Veritas est Tempo Filie – Artigo dos tempos de advogado


Verdades são ilusões que foram esquecidas enquanto tais

Nietzsche.

Mas afinal, o que é a verdade? Quem a tem? Onde esta? Este é um dos grande questionamentos que os filósofos e pensadores vem perseguindo desde um inicio da nossa existência como civilização. Não tenho qualquer pretensão de apresentar uma resposta, mas sim fazer mais alguns questionamentos e quiçá algumas provocações.

Se pegarmos o exemplo de nosso judiciário. Quantos de nós já tivemos a desagradável experiência de ter de lutar alguns anos para vermos direitos que já são nossos serem confirmado por uma sentença, e mais alguns anos para vermos esta mesma decisão ser cumprida. Será que isso se dá apenas pela já conhecida morosidade dos serviços públicos? A imensa quantidade de trabalho que nossos juízes e desembargadores tem? Mas e se nos arriscarmos a mergulhar um pouco mais nas raízes ideológicas e filosóficas desta questão?

Acreditamos que um dos pontos cruciais para desvendarmos este problema é entender as motivações que levam o processo a privilegiar discussões que perduram anos e até décadas, que muitas vezes ocasionam prejuízos irreparáveis à nossa sociedade, ao invés de procedimentos mais céleres e mesmo doloridos a todos?

Vemos que nossos julgadores ao decidirem, ao exercerem a jurisdição, o fazem, em busca da “verdade dos fatos” – termo este a nosso ver, muito inapropriado – visando entender o que realmente ocorreu na vida real, para que possam estar convictos ao julgarem. Mas, a questão aqui é: não há “verdade dos fatos”, fatos são fatos, imutáveis no passado, mas aquilo que se afirma dos fatos, o que se alega sobre os fatos se transforma, ou seja, a verdade é um conceito puramente subjetivo, portanto mutável, e o é por vários fatores que não só o decorrer do tempo, mas sim por a verdade advir do ser humano, da visão que nós temos de determinado acontecimento.

O grande filosofo NIETZSCHE chega a afirmar que não existem fatos, mas apenas interpretações, e ainda, que “Conhecer não é explicar; é interpretar”, e portanto afirmar que há apenas uma única interpretação, uma única “verdade dos fatos” é uma ingenuidade extrema. É afirmar que haja uma interpretação justa, pois a vida nos apresenta uma infinidade de interpretações e todas elas feitas sob uma perspectiva totalmente subjetiva. Nós seres humanos é que damos sentido ao mundo. Temos a certeza que não há como não se levar em conta a subjetividade do julgador, pois da sua visão, interpretação da realidade, e por trás disso toda sua construção psíquica – cultura, vivências, educação, etc – que não pode ser deixada de lado, resultará mudança e transformações na vidas de todos os cidadãos. Quanto mais nos afastamos dos eventos em discussão, mais distorcidas tendem a ser as interpretações.

Vemos que o que parece verdade e tido como verdade. Não há de se falar em bons ou maus julgamentos, mas sim em realidade distintas. A verdade é uma construção do homem, e por isso ela varia em conformidade com o momento histórico cultural em que se vive.

Podemos ir ainda mais longe, dizendo que o homem de maneira alguma possui ou descobre a verdade com seu conhecimento, mas sim a cria. Falando desta forma tennho não tenho o objetivo de negar toda e qualquer verdade, mas sim fazer-nos refletir de modo mais crítico nossos próprios conceitos, e entender que a verdade se modifica e é maleável como o homem e sua história. Nós transformamos o nosso mundo a nossa própria imagem e este mundo “aparente é o único: o ‘mundo verdadeiro’ é apenas um acréscimo mentiroso … A aparência não é o contrario da essência, não é uma máscara que oculta a verdadeira realidade: é a única.”(Machado)

A verdade que nos é transmitida pela linguagem, e esta no sentido de comunicação com o mundo, era vista na Grécia Arcaica através da palavra, e esta, “juntamente com as condições de sua enunciação, não valia apenas como pelo seu sentido manifesto, mas como um signo a ser decifrado para que um outro sentido, oculto e misterioso possa emergir, num interminável de decifrações.” [1] E esta palavra era a portadora da Althéia, da verdade. Vemos que a psicanálise, desde seu surgimento até os dia de hoje continua em busca da verdade, ou como diz Garcia-Roza, da Althéia[2]

Ainda na análise de verdade e subjetividade, chegamos a Heidegger no seu “SOBRE A ESSÊNCIA DA VERDADE”[3], onde afirma Veritas est adequatio rei et intellectusA verdade é a adequação do intelecto à coisa. Ou seja, deve haver uma concordância entre o fato, ou coisa, e o que presume, se diz sobre estes. E neste momento, voltamos a verdade como verossimilhança

Podemos falar basicamente em três caminhos de busca da verdade, o filosófico, o religioso e o literário. O filosofo busca a verdade por uma inquietude frente a realidade. O religioso a busca através do caminha da interioridade rumo a Deus. E a literatura, como diz Guilles Delleuse[4], nos trás o mais belo buscador da verdade – o Amante – que busca decifrar a verdade como se fosse a pessoa amada, ou seja, não só com a inteligência, mas com corpo e sua alma. Para Proust, a verdade implica a interpretação e resulta do encontro involuntário, desta forma a verdade resulta da decifração dos signos que a nós se impõe. Em suas palavras: “o que precisamos decifrar, deslindar á nossa custa, o que já antes que nós era claro , não nos pertence. Só vem de nós o que tiramos da obscuridade reinante em nosso íntimo, o que os outros não conhecem.” [5]

Além destes caminhos clássicos, vamos adiante com a visão da psicanálise. Aqui Freud nos ensina que a verdade mais pura não se apresenta no discurso espontâneo, formal do ser humano, mas prioritariamente quando há uma falha no discurso, melhor explicando, quando este é abalroado, atropelado por um outro discurso, que contradiz, ou pelo menos não esta em concordância com o primeiro. Freud nominou estes eventos de atos falhos. Ao compreender que a verdade é transmitida pala linguagem, ele acredita é na quebra da racionalidade, é neste momento – ato falho – no qual um fragmento do inconsciente aflora  é que chegamos mais perto da verdade.

Mas afinal, o que isso tudo tem a ver com nosso direito? Diríamos: tudo !! Por trás dos conceitos que estamos trabalhando é que se esconde a ideologia de nosso ordenamento jurídico e do julgadores, que estão comprometidos, que tem parte da responsabilidade pela morosidade de nosso processo. Cremos que a grande questão do ser humano como um todo, e que reflete, por conseqüência, em todos os setores, e no caso estamos falando do mundo jurídico, é o problema fundamental da ideologia de Descartes que nos impregna: a Garantia, o sentimento de desamparo frente ao incerto – “Como posso estar certo que não estou cometendo um erro?” E isto é uma característica da subjetividade que toma conta de o nosso modus pensandi, dentro da praxis jurídica, tendo conseqüências, no mínimo complicadas para toda a sociedade.

O que propomos é uma nova visão, um novo pensar juridico-crítico. E a busca de um entendimento que leva em conta o ser humano, e seu Bio-psico-social, e onde estes fatores estão presente não há como matematizar a verdade . Garcia-Roza diz que “se a palavra fosse unívoca, seriamos maquinas…” e que o homem deve colocar-se no lugar de seu desamparo, “onde não há garantia alguma da verdade do outro. Sem este desamparo fundamental não haveria subjetividade, mas interobjetividade, ausência completa de qualquer coisa que se assemelhasse a inteligência Humana.”

Por fim queremos frisar que não há como chegar a verdade plena, ingênua e transparente defendida pelo pensamento positivista impregnado em nosso processo civil. Há de se considerar que a verdade é mutável, assim como a realidade e os valores. E estes são os conceitos que aplicamos aos fatos da vida, estes sim imutáveis. Então quanto mais perto o juiz estiver do “fato-problema”, a ser julgado, mais perto de verdade estará. A transcurso do tempo leva sempre e invariavelmente a transformação daquilo que se diz dos fatos – A Verdade.


[1] GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo, Palavra e Verdade, na filosofia antiga e na psicanálise. Ed. Jorge Zahar, Rio de Janeiro –RJ, p.7.

[2] [2] GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo, Palavra e Verdade, na filosofia antiga e na psicanálise. Ed. Jorge Zahar, Rio de Janeiro –RJ, p.7

[3] in: Heidegger,I SP, Abril , 1979.

[4] Preust et les Signes, PUF, 1964.

[5] O tempo Redescoberto, Porto Alegre, ed. Globo, 1957, p.130.

O matriarcado dos Mosuos – Der Spiegel, Jurgen Vogt

Como funciona um matriarcado na realidade? O escritor argentino Ricardo Coler decidiu descobrir e passou dois meses com os Mosuo, no sul da China. “As mulheres tem um jeito diferente de dominar”, explicou o pesquisador à Spiegel Online.

Spiegel Online: Você é da Argentina, que tem fama de ser um país com comportamento machista. Como foi viver por dois meses na sociedade matriarcal dos Mosuo, na China?
Coler: Eu queria saber o que acontece numa sociedade em que as mulheres determinam como as coisas são feitas. Como as mulheres funcionam quando, desde o nascimento, sua posição social as permite decidir tudo? Nós, homens, sabemos o que é um homem, descobrimos isso rapidamente – mas o que constitui uma mulher? Apesar disso, não fiquei mais sábio em relação a esse assunto.

Spiegel Online: A sociedade Mosuo é um paraíso para as feministas?
Coler: Eu esperava encontrar um patriarcado às avessas. Mas a vida dos Mosuo não tem nada a ver com isso. As mulheres têm um jeito diferente de dominar. Quando as mulheres governam, isso faz parte do trabalho delas. Elas gostam quando tudo funciona e a família está bem. Acumular riquezas ou ganhar muito dinheiro não passa pela cabeça delas. A acumulação de capital parece ser uma coisa masculina. Não é sem razão que a sabedoria popular diz que a diferença entre um homem e um menino é o preço de seus brinquedos.

Spiegel Online: Como é a vida do homem no matriarcado?
Coler: Os homens vivem melhor quando as mulheres estão no comando: você não tem quase nenhuma responsabilidade, trabalha bem menos e passa o dia todo com seus amigos. E fica com uma mulher diferente todas as noites. E, além disso, você sempre pode morar na casa da sua mãe. A mulher serve o homem, e isso acontece numa sociedade em que ela lidera e tem o controle do dinheiro. No patriarcado, nós, homens, trabalhamos mais – e de vez em quando temos que lavar os pratos. Na forma de matriarcado original de Mosuo, você é proibido de fazer isso. Quando a posição dominante da mulher está segura, esse tipo arcaico de papeis de gênero não têm muito significado.

Spiegel Online: O que mais o surpreendeu?
Coler: Que não há violência numa sociedade matriarcal. Sei que isso pode descambar para uma idealização – toda sociedade humana tem problemas. Mas resolver os conflitos com violência simplesmente não faz sentido para as mulheres Mosuo. Como elas estão no comando, ninguém briga. Elas não têm sentimentos de culpa ou vingança – é simplesmente vergonhoso brigar. Elas ficam envergonhadas quando o fazem, e isso pode até ameaçar sua posição social.

Spiegel Online: E quando não há solução para um problema?
Coler: Tanto faz, não haverá nenhuma briga. As mulheres decidem o que acontece. Algumas fazem isso de forma mais rígida e outras de forma mais amigável. Elas são mulheres fortes que sabem dar ordens claras. Quando um homem não terminou uma tarefa que recebeu, espera-se que ele admita isso. Ele não é censurado nem punido, mas em vez disso, é tratado como um menino que está aquém da tarefa.

Spiegel Online: Os homens são criados para serem incompetentes?
Coler: Para os Mosuo, as mulheres são simplesmente o gênero mais eficiente e confiável. Entretanto, elas dizem que as decisões “verdadeiramente importantes” – como comprar uma casa ou uma máquina, ou vender uma vaca – são tomadas pelos homens. Os homens são bons para tomar esse tipo de decisão, assim como para o trabalho físico. O líder oficial do governo do vilarejo, o prefeito, é um homem. Eu andei com ele pelo vilarejo – ninguém o cumprimentava ou dava atenção. Um homem não tem nenhuma autoridade.

Spiegel Online: Como essa divisão de papeis funciona no que diz respeito ao amor?
Coler: Na sociedade matriarcal, o amor e o erotismo são onipresentes. Mas há uma grande diferença entre os dois. Eles sempre fazem piadas ambíguas. Sempre tem alguém querendo lhe apresentar uma mulher e sempre há uma mulher sorrindo para você. Como eu disse, são mulheres muito fortes, que dão ordens e gritam com você como se você fosse surdo. Mas quando chega a hora da sedução, elas mudam totalmente. As mulheres agem com timidez, olham para o chão, cantam baixinho para si mesmas e ficam ruborizadas. E elas deixam os homens acreditarem que são eles que escolhem as mulheres e fazem a conquista. Daí eles passam a noite juntos. Na manhã seguinte, o homem vai embora e a mulher continua com seu trabalho como antes.

Spiegel Online: É um paraíso do amor livre, em outras palavras?
Coler: A vida sexual dos Mosuo é muito diferente e muito ativa – troca-se de parceiro com frequência. Mas as mulheres decidem com quem elas querem passar a noite. O lugar onde elas moram tem uma entrada principal, mas toda mulher adulta tem sua própria cabana. Os homens vivem juntos numa casa grande. A porta de cada cabana tem um gancho e todos os homens usam chapéus. Quando um homem visita uma mulher, ele pendura o chapéu nesse gancho. Dessa forma, todo mundo sabe que a mulher está acompanhada. E ninguém vai bater na porta. Se uma mulher se apaixona, ela recebe apenas aquele homem específico, e o homem só vai para falar com aquela mulher.

Spiegel Online: O que torna um homem atraente para uma mulher Mosuo?
Coler: Quando ela pode conversar com um homem, fazer sexo, e sair com ele, então ela está apaixonada. O amor é mais importante para elas do que o compromisso. Elas querem estar apaixonadas. O motivo para ficar com alguém é o amor. Elas não estão interessadas em se casar ou constituir uma família com um homem. Quando o amor acaba, então tudo está acabado. Eles não ficam juntos por causa dos filhos ou por causa do dinheiro ou outro motivo qualquer.

Spiegel Online: O conceito de casamento existe para os Mosuo?
Coler: Sim, as crianças são até mesmo ameaçadas com ele: “Se você não for bom, nós iremos casá-lo”. As crianças entendem o casamento como uma história de terror. Perguntaram para mim como é que nós vivemos.
Eu disse: o homem conhece a mulher, eles se apaixonam, têm filhos e vivem juntos para o resto da vida. Ah, disseram, isso deve ser ótimo. Mas no fundo dão risada do fato de nós sempre repetirmos uma coisa que nós mesmos sabemos que não funciona.

Spiegel Online: Podemos perguntar se você também pendurou seu chapéu num gancho?
Coler: Uma mulher quis ter um filho comigo. Eu disse a ela que não, não posso ter um filho com você porque você mora aqui na China e eu moro na Argentina. “E daí?”, foi a reação dela. As crianças sempre ficam com as mães. Eu disse que eu não poderia ter nenhum filho que eu nunca pudesse ver. Ela apenas sorriu, como se eu estivesse levando tudo muito a sério. Quando elas têm filhos, as crianças são só delas – os homens não têm nenhum papel.

Spiegel Online: Na China, a sociedade dá mais valor aos filhos homens do que às filhas – isso é diferente com os Mosuo?
Coler: Uma família sem filhas é uma catástrofe. Além disso, essas famílias são menos prósperas economicamente, porque são as mulheres que controlam o dinheiro. Uma família tem de 15 a 20 membros.
Entretanto, há também famílias pequenas com cinco ou seis membros. Os Mosuo podem ter até três filhos, o que é incomum na China, onde a população urbana só pode ter um filho e as pessoas do interior só podem ter dois. Mas os quase 25 mil Mosuos são considerados uma minoria étnica, e portanto podem ter três filhos.

Spiegel Online: Os Mosuo têm uma palavra para “pai”?
Coler: Sim, existe uma palavra, mas não é nada parecido com o nosso conceito do que um pai deve ser. Esses deveres são assumidos pela mãe ou pela família. Normalmente, as mulheres não sabem quem foi que as engravidou. Então, as crianças também não sabem quem é seu pai biológico. Mas, para as mulheres, normalmente isso não é importante porque os homens quase não trabalham e têm pouco controle sobre as coisas de valor material. A família é o que importa, e elas jamais se separariam dela.

Tradução: Eloise De Vylder

Fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/05/31/ult2682u1183.jhtm